Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher